5 de maio, 2026

fevereiro 27, 2016

ALVO DE VÁRIAS DENÚNCIAS, CENTRO DE RECUPERAÇÃO EM ITAPETINGA É INTERDITADO POR RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

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Teto sem telhas e quebrado

Na última quinta-feira (25) o Centro de Recuperação União Pela Fé, foi interditado pela Vigilância Sanitária de Itapetinga, cumprindo recomendação 01/2016 do MP. A ação encabeçada pela Secretaria Municipal de Saúde e Ministério Público, contou com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Social, Conselho Municipal de Saúde, Samu 192, CAPS, Policia Militar e Guarda Municipal. O Centro de Recuperação que funcionava no Recanto da Colina, não cumpria as normas mínimas da RDC 29 e demais exigências legais.

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Porta de madeira improvisada e presença de corda para contenção do residente

O Ministério Público solicitou a Vigilância Sanitária a devida interdição e que com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, os pacientes fossem removidos para outras clínicas, locais adequados ou devolvidos aos respectivos núcleos familiares.

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Quarto de “isolamento” destinado para contenção dos residentes em estado de “surto”, em condições precárias, fétidas, sem iluminação e ausência de colchão

A Vigilância Sanitária informou que o local não tinha condições mínimas de funcionamento, uma vez que o mesmo estava totalmente insalubre, sem alimentação adequada, sem água tratada (utilizando água de poço), usuários sofrendo maus tratos, e muitas vezes mantidos em cela com cadeado e misturados, homens, mulheres, adolescentes, andarilhos, doentes mentais e portadores de doenças infectocontagiosas, infringindo as normas mínimas da legislação. “A última denúncia que culminou nessa interdição foi justamente maus tratos contra uma senhora, encontrada com os pés ensanguentados e desnutrida. É uma pena que uma instituição dessa, que pode colaborar com a comunidade, chegue a esse ponto. Nossa função é cuidar da comunidade. Nós pedimos às famílias que tenham o cuidado de visitarem seus parentes quando forem internados em algum centro, vejam se os mesmos recebem o devido tratamento, chequem as condições oferecidas, nos ajude a evitar situações como essa”, disse Cacileide Bonfim, coordenadora da Vigilância Sanitária do Município.

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Garrafas pet cheias, supondo que foram enchidas com água da torneira para o consumo interno

O Secretário de Saúde do Município, o médico Dr. Emmanoel Santos acompanhou toda ação “A fiscalização vinha sendo feita, o centro havia recebido várias exigências da Vigilância Sanitária que recebeu inúmeras denúncias. Foi uma ação em parceria com o Ministério Público, cumprindo determinação de Dr. Rogério. O Prefeito José Carlos Moura, pediu que acompanhássemos toda ação e presenciamos a triste realidade em que se encontravam os internos, que ao invés de obterem melhoras estavam piorando. Muito precário o local. Todas as pessoas que estavam lá, estavam em fase crítica. O CAPS estava à disposição e o responsável pelo local não levava esses pacientes para ter o apoio e receberem o devido tratamento”, disse Dr. Emmanoel.

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Quarto de “isolamento” com teto coberto de madeira e falhas

Os internos foram levados de ônibus para o Ginásio de Esportes, onde uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social, realizou o cadastramento de todos, e num trabalho de parceria e coordenado pela Secretaria Verônica Rodrigues, conseguiu alocar alguns no Centro de Recuperação Getsemani, idosos no Lar Laura Carvalho, andarilhos foram encaminhados as Secretarias de desenvolvimentos Social das cidades de origem, outros devolvidos as suas famílias, e com o apoio do município receberão o tratamento adequado, como por exemplo, portadores de transtornos mentais, serão acompanhados pelo CAPS. O Centro de Recuperação recebeu o auto de infração, foi interditado e tem o prazo de quinze dias para defesa.

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