“RESOLUÇÃO DO SENADO EXCLUI DOS LIMITES AS OPERAÇÕES CONTRATADAS PELOS ESTADOS”, APONTA ROSEMBERG
Limites não se aplicam quando tratam-se da modernização do fisco e melhoria da arrecadação
O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), afirmou nesta terça-feira (20) que colegas parlamentares integrantes da Bancada da Minoria na Casa têm demonstrado desconhecimento da Legislação brasileira quando relacionam o Projeto de Lei 23.422/19, que autoriza o governo do Estado a contratar operação de crédito externo, com a posição do ranking de capacidade de pagamento do Estado.Continue a ler »“RESOLUÇÃO DO SENADO EXCLUI DOS LIMITES AS OPERAÇÕES CONTRATADAS PELOS ESTADOS”, APONTA ROSEMBERG
