8 de novembro, 2026

outubro 19, 2019

TJ-BA DERRUBA LIMINAR E RESTABELECE UMA ÚNICA INSPEÇÃO VEICULAR POR ANO NA BAHIA

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, cassou a liminar que obrigava o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a realizar duas inspeções veiculares por ano. Com esta decisão, a inspeção veicular será realizada apenas uma vez. O pedido de suspensão foi feito pela Procuradoria do Detran-BA contra a ação movida pela Associação dos Organismos de Inspeção na Bahia (ABO). A realização de duas inspeções ao ano estava garantida na liminar do juízo da 8º Vara da Fazenda Pública de Salvador, a pedido da ABO.Continue a ler »TJ-BA DERRUBA LIMINAR E RESTABELECE UMA ÚNICA INSPEÇÃO VEICULAR POR ANO NA BAHIA