2 de fevereiro, 2026

março 15, 2021

ALBA: LÍDER DO GOVERNO COMEMORA ENTENDIMENTO SOBRE IMPORTÂNCIA DO PROJETO DO EMPRÉSTIMO 

Maioria na Casa aprovou hoje (15) tramitação da proposta com maior rapidez

O líder do Governo Rui Costa na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), defendeu, nesta segunda-feira (15), uma maior rapidez na tramitação do Projeto de Lei 24.104/21 que autoriza o Governo do Estado a contratar empréstimo de R$ 1,5 bilhão para investimentos em infraestrutura na Bahia.Continue a ler »ALBA: LÍDER DO GOVERNO COMEMORA ENTENDIMENTO SOBRE IMPORTÂNCIA DO PROJETO DO EMPRÉSTIMO 

“USAR PROVAS ILÍCITAS EM JULGAMENTO É MÉTODO FASCISTA”, DIZ GILMAR MENDES SOBRE MORO

“Em 2016 foi apresentado o projeto das dez medidas [contra a corrupção]. Entre elas, acabar praticamente com a liminar em Habeas Corpus. Isso aconteceu com o AI-5! Outra medida: aproveitamento de provas ilícitas… Essas medidas têm caráter fascista”, disse o ministro do STF Gilmar Mendes.Continue a ler »“USAR PROVAS ILÍCITAS EM JULGAMENTO É MÉTODO FASCISTA”, DIZ GILMAR MENDES SOBRE MORO