Foi realizado na cidade do Rio de Janeiro de 24 a 27 de junho o 10º Congresso Nacional da Federação dos Radialistas, Fitert, com a presença de delegados e delegadas de todo o país, o evento foi prestigiado por entidades parceiras. Entre os delegados baianos, com direito a voz e voto, estavam Everaldo Monteiro (coordenador geral do Sinterp e vice coordenador da Fiter) e os diretores regionais do Sinterp, Ivana Aragão (Valença), Maurílio (Salvador), Leane Aline (Juazeiro), Josafá/Repórter Tatu (Jequié) e a Itapetiguense Márcia Aguiar (Vit. Da Conquista/Itapetinga).

Na solenidade de abertura, Rosane Berttoti, coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), falou sobre a importância do projeto de lei da mídia democrática num país cujas concessões de radiodifusão e TV estão concentradas nas mãos de seis famílias. Saudaram o congresso ainda Terezinha Vicente, da Rede Mulher e Mídia, Bruno Cruz (dirigente da Fenaj), Leonel Querino da Silva Neto (presidente do Sindicato dos Radialistas do Rio de Janeiro), Gerardo González (da Federação Argentina de Trabalhadores em Radiodifusão e Cinema) e Rubens Hernandez, da Federação Uruguaia.

Na quinta-feira, foi realizada apresentação do Regimento Interno, discussões sobre Conjuntura Nacional e Internacional, com Rosane Bertotti (Central Única dos Trabalhadores – CUT), Adilson Araujo (Central das Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil – CTB) e Ana Paula (Intersindical/Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora), debates, Digitalização do Rádio no Brasil, com Adolpho Henrique Almeida Loyola (Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações), Marcelo Goedert (DRM/Brasi), e Rede de Mulheres Radialistas, discutindo violência domestica e assédio moral no trabalho, com participação de Dra. Adriana Ramos de Mello – Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Na sexta-feira (26), a mesa da parte da manhã debateu “A migração do AM para o FM”, com a presença de Gustavo Gindre (do Coletivo Brasil de Comunicação Social – Intervozes) e do secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Adolpho Henrique Almeida Loyola, que centrou sua fala nos detalhes do decreto presidencial que regulamenta a migração. Loyola destacou como principal avanço do decreto a cobrança da taxa pelo uso da outorga, encerrando uma era de uso gratuito do espectro radiofônico por concessionários que receberam autorização para operar rádios de graça, sem contrapartida ao Estado. Gustavo ressaltou a falta de uma política pública de comunicação, que contemple o cenário atual de convergência de mídias, responda à concentração do direito humano de produção e difusão da comunicação e beneficie a sociedade. Na parte da tarde, os trabalhos tiveram continuidade com a Mesa “Rede Mulher – Gênero”, coordenada pela radialista sergipana Ceiça Dias (integrante da Rede de Mulheres da Fitert) e com as presenças de Teresinha Vicente (Rede de Mulher e Mídia) e da radialista roraimense Nina Silva (também da Rede de Mulheres da Fitert). Teresinha tratou da conceituação de gênero e do papel da mídia na construção e manutenção de conceitos que coisificam as mulheres, incentivando a violência e perpetuando o machismo.  O debate sobre a democratização dos meios e da difusão da comunicação foi dividido em duas mesas. A primeira delas abordou as experiências das leis de meios do Uruguai e da Argentina, e o Projeto de Lei de Iniciativa Popular construído pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) com a participação da Fitert. A mesa contou com a participação de Ruben Hernandez, da Federação de Trabalhadores de Televisão e Afins do Uruguay, Horácio Arreceygor (do Sindicato Argentino de Televisão – SATSAID) e de Orlando Guilhon pelo FNDC.

Na sequência, a mesa coordenada pelo radialista baiano e vice-coordenador da Fitert, Everaldo Santos Monteiro, tratou do processo de implantação do Canal da Cidadania. Com a participação do jornalista Artur Willian e do representante do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, Theofilo Rodrigues. O centro da discussão foram as dificuldades para criação e implantação dos canais e a importância dos radialistas se envolverem na luta por esse segmento da radiodifusão pública como uma oportunidade de trabalho e ampliação da democracia.

O 10º Congresso Nacional da Fitert foi encerrado neste sábado (27) com a aprovação do plano de lutas para o próximo triênio, que tem entre seus destaques a continuidade da mobilização pela aprovação do piso salarial nacional unificado para os trabalhadores de rádio e TV, a luta pelo respeito à lei 6.615/1978 – especialmente no tocante à emissão de registros profissionais e desvios de função – e o incentivo à maior participação das mulheres radialistas na organização sindical da categoria (elas somavam 22 delegadas no evento). A íntegra do plano aprovado será divulgada tão logo a redação final seja revisada pela comissão organizadora do Congresso.

 Além do plano de mobilização e ação, os 158 delegados e delegadas participantes do 10º Congresso aprovaram também o balanço da gestão, que também será divulgado em breve. Houve ainda muitos debates em grupos, num momento de troca de experiências, informações e formação.

Os delegados baianos, Ivan Aragão, Josafá e Márcia Aguiar, participaram do grupo de discussões sobre Registro Profissional e criação do Conselho que foi reprovado por voto, já em relação a Registro Profissional ficou acertado que cada sindicato nomeará dois delegados para participar de um encontro que discutirá exclusivamente RP, a data do referido evento deverá ser marcada provavelmente para o mês de agosto. “Foi muito gratificante participar deste congresso, a nossa luta é árdua, fiquei triste com a não aprovação do conselho, pois acredito que a criação de um conselho é um grande avanço para nossa categoria, principalmente a titulo de atuação como fiscalizador, organizando, moralizando a fortalecendo nossa categoria. Em relação ao RP – Registro Profissional, foi bem acertada a sugestão de se discutir amplamente em outro momento, uma vez que o assunto em questão demanda tempo e ações acertadas”, afirmou Márcia Aguiar.