A Vara do Trabalho de Itapetinga destinou R$ 204.554,31, provenientes de duas ações movidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), para que a Prefeitura daquela cidade do Centro-Sul baiano combata o coronavírus. Nos processos, o próprio MPT afirmou que Itapetinga enfrentará elevadas e repentinas despesas com a crise gerada pela pandemia.
De acordo com as decisões dos juízes Jeana Silva Sobral e Antônio Souza Lemos Júnior, os recursos serão usados para aquisição de equipamentos como ventiladores, respiradores, macas, sendo proibido o gasto com pessoal, despesas correntes e de campanha publicitária.
O município deverá informar à Justiça do Trabalho e também divulgar amplamente os investimentos realizados com este aporte. Será ainda obrigado a comprovar, no prazo máximo de 180 dias contados da data do recebimento dos valores, a aplicação integral da verba mediante a apresentação de documentação idônea.
Fabricio Ferrarez/Secom TRT5
Não pode gastar a toa, tem que fiscalizar senhores vereadores
Talvez agora eles resolvam pagar os 5 meses de FGTS atrasados, 3 meses de INSS sem recolher e o cartão alimentação de março até hoje sem pagar.
o povo ta precisando, tem que ta de olhos abertos
muito dinheiro, mas não ajuda quem realmente precisa, que pena
esse Prefeito nao faz nada