Em Janeiro de 2019 houve na prefeitura de Itambé, interior da Bahia, um concurso público para agente comunitário de saúde feito pelo então prefeito prefeito Eduardo Gama.

Nesse concurso foram 15 vagas, porém, 14 foram disponibilizadas, onde essas pessoas foram aprovadas em seguida nomeadas e empossadas em seus cargos.

Algum tempo depois alguns pessoas que não passaram entraram no ministério público alegando irregularidades no referido concurso. O promotor levou a denúncia à juíza, que determinou que cancelasse somente até a etapa onde houve o erro e se corrigisse imediatamente.

Até então todos os 14 candidato aprovados de início estavam trabalhando em forma de contrato aguardando a decisão da justiça sobre as correções pedidas pela juíza. No entanto o novo prefeito José Cândido, em um ato radical surpreendeu a todos e baixou um decreto na última quinta-feira (04) – publicado no Diário Oficial do Município – anulando todo o concurso sem nenhum aviso e sem abrir processo administrativo como manda a lei, uma vez que, o STF e o STJ têm um entendimento pacificado, onde é dado ao candidato/funcionário a possibilidade à ampla defesa ao contrário. Veja a explicação do professor Alessandro Dantas:

São 14 pais de família desesperados com suas vidas paralisadas. O atual prefeito antecipou uma decisão judicial sobre o pretexto de conter gastos, porém, o gestor e os vereadores tiveram seus salários reajustados no dia 1 de janeiro em plena pandemia.

Assinam a nota: os 14 demitidos