No início da semana uma bomba explodiu no colo do prefeito de Itapetinga, Eduardo Hagge (MDB). O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) notificou o município que fica no sudoeste baiano, que desocupe o prédio onde funciona o hospital Virgínia Hagge e entregue o ponto aos seus proprietários.
O imóvel foi desapropriado na gestão do então prefeito Rodrigo Hagge (MDB), sobrinho do atual gestor. Ambos travam um racha político dentro do grupo deixando pelo ex-prefeito já falecido, Michel Hagge.
o TJBA entende que existem irregularidades no processo de desapropriação do prédio, sendo assim, tornando impossível a permanência da estrutura ao município.
Em trecho da decisão a justiça declarou que “o efeito prático do provimento do agravo de instrumento é o restabelecimento do status quo ante, tornando, por consequência, irregular a posse exercida pelo ente público sobre o imóvel desde então.”
A justiça ordenou de que no prazo de 15 dias a gestão municipal desocupe o prédio onde funciona o hospital. “Defiro o pedido de reintegração de posse formulado pelos réus. Intime-se o Município de Itapetinga para que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, desocupe voluntariamente o complexo imobiliário descrito na inicial, restituindo a posse plena aos respectivos proprietários.”
Com o acontecimento apoiadores do prefeito e do ex-prefeito têm travado uma batalha nas redes sociais, acirrando ainda mais a briga entre o atual gestor e o seu sobrinho, o ex-prefeito.
Nota de Esclarecimento da Prefeitura de Itapetinga
A Prefeitura Municipal de Itapetinga-BA vem a público noticiar que o Poder Judiciário do Estado da Bahia ordenou a desocupação do imóvel onde foi instalado o Hospital Virgínia Hagge, no ano de 2024. A ordem judicial decorre de apontada desapropriação ilegal do imóvel, promovida pela gestão anterior.
A decisão aponta a ilegalidade cometida nos procedimentos iniciais e posteriores ao Decreto n. 100/2023. Além disso, invasão de outro imóvel não constante naquele Decreto e procedimentos, ocorridos nos anos de 2023 e 2024.
O Tribunal de Justiça da Bahia reconheceu a ilegalidade e decidiu: “O efeito prático do provimento do agravo de instrumento é o restabelecimento do status quo ante, tornando, por consequência, irregular a posse exercida pelo ente público sobre o imóvel desde então”.
A ação de desapropriação de 2024 (8002567-23.2024.8.05.0126) foi promovida pela gestão anterior e o então procurador, como também as defesas posteriores. A ordem judicial determina a desocupação do imóvel em 15 (quinze) dias, nos seguintes termos: “DEFIRO o pedido de reintegração de posse formulado pelos réus. Intime-se o MUNICÍPIO DE ITAPETINGA para que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, desocupe voluntariamente o complexo imobiliário descrito na inicial, restituindo a posse plena aos respectivos proprietários”.
A gestão atual renova o compromisso com a serviço de saúde e registra todos os esforços da gestão com fomento de recursos para a manutenção dos serviços de saúde do Município, inclusive com gasto mensal próprio superior a um milhão de reais, apenas com o Hospital Virgínia Hagge.
A atual gestão vem promovendo diversas ações Municipais para se tornar proprietária do imóvel onde se instalou irregularmente o Hospital Virgínia Hagge.
Por Roberto Alves
