Nesta quarta-feira (13.08), quem completou mais um ano de vida foi o ex-prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB). O presente foi amago: a exoneração da sua esposa, Yasmin Silva Lima, do cargo de secretária de Planejamento do município.
Mas, afinal, o que diz a lei? A esposa do sobrinho do prefeito nomeada para secretária na prefeitura caracteriza NEPOTISMO?
Grau de Parentesco
A Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece que o nepotismo se configura com a nomeação de cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau.
Parentes colaterais – são aqueles que compartilham um ancestral comum, mas não são descendentes diretos uns dos outros. Em outras palavras, eles não estão em linha reta de ascendência ou descendência, mas estão ligados por um tronco familiar comum.
Cônjuge e Afinidade – O sobrinho do prefeito e sua esposa são parentes por afinidade, pois a esposa é parente do cônjuge (sobrinho) do prefeito.
Segundo se comenta nos bastidores, o prefeito já vinha há muito tempo querendo EXONERAR a esposa do seu sobrinho, mas era sempre contido por um forte secretário e articulador.
Desta vez Eduardo Hagge aproveitou a baixa que o seu governo vem sofrendo com o NEPOTISMO detectado pelo Ministério Público e concretizou a exoneração da então secretária. Dizem que o ex-gestor e aniversariante desta quarta-feira teria sido pego de surpresa.
Por Roberto Alves
