A população de Itapetinga, no sudoeste baiano, está quase louca tentando entender os absurdos que vêm acontecendo na prefeitura no final do mandato do prefeito Rodrigo Hagge.

Além da prisão do secretário de Finanças, Orlando Ribeiro, na operação Overclean, levando a cidade de Itapetinga a ser matéria a nível nacional, inclusive no Fantástico da Globo, o prefeito Rodrigo Hagge no apagar das luzes — final do seu mandato — anuncia uma licitação para serviço da coleta de lixo no município, no valor de 329 milhões de reais, onde cuja empresa vencedora fará durante 30 anos a exploração e prestação dos serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares e dos resíduos da construção civil.

Precisamente o valor estimado do contrato, durante o prazo de vigência inicial é de R$ 329.615.028,00 (trezentos e vinte e nove milhões, seiscentos e quinze mil e vinte e oito reais).

Vereadores de oposição entram na justiça para barrar

Os vereadores de oposição: João de Deus, Hildérico Nogueira, Sibele Nery e Valdeir Chagas, entraram no Ministério Público nesta segunda-feira 16.12, para barrar a licitação milionária anunciada pelo prefeito Rodrigo.

O edital menciona que a concessão foi aprovada pela prefeitura de Itapetinga através de audiência realizada no dia 26/04/2024, porém, a realização de audiência pública possui apenas caráter consultivo, conforme o artigo 39 da lei 8.666/1993, e não deliberativo, como indevidamente indicado no edital.

Os vereadores de oposição denunciam de que não houve autorização Legislativa para que a prefeitura licitasse a concessão pelo período de 30 anos.

A licitação milionária anunciada no final da gestão de Rodrigo Hagge está prevista para ocorrer nesta terça-feira 17.12 às 10h. De acordo com a Lei Orgânica do município, a concessão precisa ser aprovada pela Câmara de vereadores por dois terços dos dos membros do Legislativo.

A atual gestão chega ao seu final no fundo do poço. A grande pergunta é: qual o interesse do prefeito Rodrigo em realizar uma licitação no valor de mais de 300 milhões de reais faltando apenas 14 dias para encerrar o seu mandato???

Por Roberto Alves