O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (4) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 305 milhões para ações de proteção e defesa civil em diferentes regiões do país. Os recursos serão destinados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e têm como finalidade custear medidas emergenciais voltadas ao socorro de vítimas, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais em áreas atingidas por desastres.

Em publicação nas redes sociais, o mandatário afirmou: “Assinei hoje uma Medida Provisória que vai garantir R$ 305 milhões para a Defesa Civil, possibilitando o apoio às famílias atingidas pelas fortes chuvas em Pernambuco, na Paraíba, no Rio Grande do Sul e em outras localidades.”

Na mesma mensagem, Lula acrescentou: “O foco é viabilizar ações emergenciais de socorro às vítimas, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais. O Governo do Brasil segue acompanhando de perto a situação das regiões afetadas, e seguirá dando todo o suporte necessário.”

De acordo com o governo federal, a liberação do crédito se justifica pelos impactos de eventos climáticos extremos, que exigem resposta imediata para atendimento da população e recuperação das regiões afetadas. A medida será publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Desastres naturais e impactos

O texto da medida aponta que a ocorrência de desastres naturais, como chuvas intensas e períodos de estiagem, tem provocado efeitos significativos em diversas partes do país. Aproximadamente 5 milhões de pessoas foram atingidas, sendo cerca de 203 mil em situação de deslocamento forçado, em aproximadamente 1.240 municípios distribuídos pelas cinco regiões.

Segundo o governo, o cenário caracteriza situação compatível com calamidade pública, o que demanda despesas urgentes e imprevisíveis para enfrentar os efeitos das ocorrências. Os valores destinados às ações emergenciais são provenientes de excesso de arrecadação relativo a recursos livres da União. Por se tratar de crédito extraordinário, a indicação detalhada da fonte não é obrigatória, conforme previsto na Constituição Federal.

Chuvas no Nordeste

Na sexta-feira (1), os estados da Paraíba e Pernambuco foram atingidos por fortes chuvas. O governo federal informou que equipes técnicas foram mobilizadas para atuar nas áreas afetadas.

Entre as ações realizadas estão o reconhecimento de situação de emergência, apoio às prefeituras e liberação de recursos para assistência às famílias, limpeza urbana e recuperação de serviços essenciais por meio da Defesa Civil Nacional.

Fonte: 247