Administração continua indo na base da pressão
De acordo matéria do Bahia Notícias publicada em 22 de maio, a Defensoria Pública da Bahia ingressou com uma ação civil pública contra o Município de Itapetinga para que promova imediatamente o acolhimento provisório da população em situação de rua, diante da pandemia do coronavírus. Anteriormente, a Defensoria buscou resolver a situação sem precisar acionar a Justiça. Ao menos 17 pessoas estão em situação de rua na cidade.
Ainda em abril, a Defensoria Pública se reuniu com representante da Secretaria, do Creas e o procurador geral da cidade para resolver a questão. Na ocasião, o município alegou a impossibilidade financeira para tratar da questão e não se demonstrou interessado em perseguir soluções. Desde então, mais nenhuma informação foi prestada pela administração municipal e nenhuma medida foi efetivamente aplicada.
Neste sábado (04) a prefeitura anunciou de que realizou nesta sexta-feira (03) o Acolhimento Institucional Provisório que servirá de abrigo enquanto durar a pandemia da COVID-19 com funcionamento 24 horas.
Ainda de acordo a prefeitura, a estrutura com camas, cobertores e travesseiros foi montada no interior do Ginásio de Esportes acolhendo ceca de 20 homens e mulheres que estavam vivendo nas ruas de Itapetinga.
Apesar do município ter dito na época que não tinha condições financeira para tal ação, a Defensoria Pública da Bahia pontuou que no começo de abril o município teve seu estado de calamidade pública aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e pode descumprir as metas fiscais prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal. Isto lhe possibilita adquirir empréstimos de forma compulsória com a união, prorrogar e parcelar suas dívidas e contratar obras e serviços sem licitação, entre outras prerrogativas. A Defensoria também lembra que o município recebeu socorro emergencial pelo Congresso Nacional para conter a pandemia.
Por Roberto Alves
com informações do
Bahia Notícias
RAPAZ, ESSA PREFEITURA E ESSES VEREADORES, QUE NÃO FAZEM NADA E DESAPARECERAM DOS OLHOS DOS ITAPETINGUENSES (TODOS) RECEBEM VÁRIOS MILHÕES EM DINHEIRO PARA COMBATER ESSE VIRUS DO DEMÔNIO (CORONAVIRUS) E NÃO QUER GASTAR O DINHEIRO RECEBIDO DOS ÓRGÃOS FEDERAIS NO TRATO DOS ITAPETINGUENSES?
ACORDA…
ITAPETINGA ESTÁ DOENTE.
POR REPRESENTANTES INCOMPETENTES QUE MUITOS COLOCARAM NA PREFEITURA E NA CÂMARA DE VEREADORES.
OS MORADORES DE RUA FAZEM PARTE DE TODA SOCIEDADE EXISTENTE.
SÃO SERES HUMANOS. SÃO FILHOS DE DEUS.
VOCÊS CRIARAM O “TOQUE DE RECOLHER”
“QUEM TEM CASA, FICA EM CASA”
“QUEM NÃO TEM, FICA ONDE?”
“VOCÊS TEM CASA”
“OS MORADORES DE RUA TEM O QUÊ?
ACREDITO QUE 17 MORADORES DE RUA (CONTABILIZADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA ATÉ AGORA) NÃO VÃO GASTAR OS RECURSOS FINANCEIROS EM MILHÕES QUE OS ÓRGÃOS FEDERAIS ENVIARAM PARA VOCÊS NÃO… MAS A “MADEIRA” VAI ENTRAR NO DIA DA VOTAÇÃO NO PREFEITO E TODOS OS VEREADORES
VOTO EM ZÉ CARLOS MOURA PARA PREFEITO
VOTO NO MEU VEREADOR TUCA.
O… do prefeito, no afã de colocar seu blog de joelhos para a prefeitura, fotografou a Av. Itarantim 1h da madrugada e postou as fotos no blog para dizer que a população acatou e aceitou o toque de recolher. Manda ele passar agora pela manhã na nova, nas vilas e, principalmente, na central de abastecimento… esse…, não permite comentários no blogue dele
Para piorar, tá uma bagunça aqui em frente à casa do Secretário de…, cachaça, som alto com gritaria. Várias ligações para a GCM e nada. Se, na porta de um secretário municipal tá assim, imagina no resto da cidade. É cada um por si
Paulo acho que vc não viu o decreto na parte que fala do horário, pelo que sei o toque de recolher é das 19:00h as 5:00h do dia seguinte! Se estão aglomerando seja pela manhã, tarde, noite ou até mesmo madrugada a culpa não é do prefeito, de Rui Costa ou do presidente, mas sim do povo que acha que está tudo normal e que não estamos passando por uma crise mundial de saúde pública!