Amigos da imprensa boa tarde. A equipe da Secretaria Municipal de Educação de Itapetinga está trabalhando incessantemente no planejamento e preparação da Rede Municipal para reinício das atividades educacionais no dia 01/03/2021.

Entendendo que a cooperação e diálogo entre todos os seguimentos da sociedade deve ser prioridade, encaminhamos no dia de hoje os esclarecimentos a seguir para o Ministério Público, Conselho de Educação, APLB, SINDITATIBA (e via digital para todos os profissionais da imprensa de Itapetinga). Com isso, damos mais um passo importante na busca de um encaminhamento consensual, eficiente e seguro da situação. Apesar de ser um texto um pouco extenso solicitamos a leitura e repasse dessas informações para aumentar ainda mais o nível de conhecimento e interação dos alunos, pais e profissionais da educação.

Informações e Esclarecimentos Sobre Planejamento e Ações Relativas ao
Retorno das Atividades Educacionais na Rede de Educação de Itapetinga
Para: o Sr. Gean Carlos Leão, Promotor de Justiça – Itapetinga-BA

– Sra. Hosana Silva de Almeida Batista, Presidente do Conselho Municipal de Educação de Itapetinga-BA

– Sr. Renan Coelho de Araújo, Diretor da APLB Sindicato – Itapetinga-BA

– Sr. Valdeilson Pereira Gonçalves, Presidente do SINDITATIBA

– Srs. (as) Profissionais da Imprensa de Itapetinga.

Prezados (as) Senhores (as), aproveitamos a oportunidade para prestar algumas informações e esclarecimentos pertinentes neste momento de discussão e diálogo com toda a
comunidade Itapetinguense sobre o retorno das atividades educacionais na Rede Municipal de Educação. Professores, alunos, pais, gestores, funcionários, autoridades sanitárias, médicos, etc., estão angustiados com os prejuízos já provocados pela COVID-19 à educação mundial. Quando? Como voltar as atividades educacionais? Qual o melhor
caminho para mitigar os prejuízos pedagógicos, sociais e financeiros? Como diminuir
o abismo entre escolas públicas e particulares acentuado pela pandemia?
O que podemos observar até o momento é que não existe um modelo único
a ser seguido e que entidades e profissionais de várias áreas ao redor do mundo, têm
feito recomendações distintas, mas o que tem sido padrão de recomendação é a
necessidade do uso de máscaras, distanciamento entre alunos, salas com menos
participantes, recreios separados em blocos de turmas, revezamento entre aulas
presenciais e virtuais, fornecimento e uso de equipamentos e materiais de
biossegurança. Alguns especialistas ainda recomendam testagem frequente de
alunos com isolamento imediato dos sintomáticos e seus contatos próximos.
A Organização Mundial da Saúde caracterizou em 11 de março de 2020 a
disseminação comunitária da COVID-19 em todos os continentes como uma pandemia. Em Itapetinga o Decreto Municipal Nº 062/2020 suspendeu as aulas
presenciais na Rede Municipal de Educação a partir do dia 18 de março 2020, mesma
semana em que a grande maioria dos estados e municípios brasileiros também
adotaram a medida. Desde então, estados e municípios vêm editando decretos e outros
instrumentos normativos prorrogando a suspensão das atividades escolares para o
enfrentamento da emergência em saúde pública, sem, contudo, deixar claro o
planejamento de retorno às atividades presenciais. Sem dúvida a educação é uma das áreas mais afetadas pela pandemia provocada pela COVID-19, especialmente no ensino público. Assim, a possibilidade de um enorme retrocesso no processo de aprendizagem e nas habilidades já adquiridas e a serem apropriadas pelos estudantes é muito preocupante. Além dos
diversos problemas econômicos, sociais e emocionais que afetam alunos, familiares
e profissionais da educação, temos outras situações que precisam ser observadas e
amparadas, como o aumento da exposição a fatores de risco das crianças e jovens
que não estão frequentando a escola de forma presencial, violência doméstica,
exploração sexual, gravidez na adolescência, desnutrição, exploração do trabalho
infantil, ampliação das desigualdades educacionais entre alunos das redes públicas e
privadas e até dentro da própria esfera pública, risco iminente do aumento do
abandono da escola e evasão escolar, entre outros. Os esforços conjuntos, as discussões e busca de soluções precisam estar direcionados com o intuito principal de amenizar os impactos negativos causados pelo fechamento das escolas nesse período. Estamos cientes que ainda vivemos em meio à uma pandemia mundial e toda a cautela deve ser empregada na busca da preservação da vida e essa tem sido a nossa conduta. Voltar aulas presenciais sem as condições necessária de biossegurança para os envolvidos está fora de cogitação, mas não podemos mais nos acomodar e aguardar pacientemente que a situação volte à normalidade. A responsabilidade com a vida aliada à busca da minimização dos grandes prejuízos dos nossos estudantes deve ser foco de todos nós. Analisando
ainda a abrangência da educação na vida dos estudantes devemos também buscar
algumas respostas para questões adicionais como: as crianças e os jovens estão/são capazes de aprender de forma eficaz quando estão fora da escola? as crianças e os
jovens estão melhor protegidos dentro ou fora da escola? a maioria das crianças e
jovens ficam mais seguros em termos de saúde e nutrição dentro ou fora da escola?
qual o risco real de aumento de contágio se todas as medidas de biossegurança,
incluindo distanciamento físico, preconizadas pela OMS forem seguidas à risca?
A Secretaria Municipal de Educação de Itapetinga tem trabalhado
incessantemente desde a suspensão das aulas para um retorno seguro e planejado,
quando e onde for possível. Desde junho/2020 em torno de 70% dos professores e
quase 100% das escolas da Rede Municipal de Itapetinga desenvolveram várias
ações de interação remota com alunos e familiares, quatro kits de merenda escolar
foram distribuídos para os mais de 11.000 alunos, as estruturas das escolas estão
sendo readequadas com instalação de lavatórios e totens dispensadores de álcool em
gel, foram adquiridos grande quantidade de máscaras faciais, material didático, álcool
em gel, álcool líquido, termômetros a laser, quaternário de amônio e outros materiais
para limpeza e desinfecção ambiental e corporal. Na primeira semana de fevereiro foram anunciadas ações relacionadas à COVID-19 e o planejamento de retorno às aulas pela Prefeitura Municipal, mas, saliente-se que ainda não estamos tratando de retorno presencial das aulas nas escolas da Sede e do Distrito de Bandeira do Colônia. Essa discussão ainda será aprofundada e ocorrerá a posteriori, antes do término do ano letivo de 2020 que será
concluído através de plataforma digital na Sede e Bandeira. A previsão para a
conclusão do ano de 2020 e início do ano letivo de 2021 é no mês de maio. Até lá
todos os protocolos deverão ser ainda mais aprimorados, a evolução da pandemia
será acompanhada com atenção e o diálogo com todos os órgãos e setores ligados à
educação e a saúde será intensificado, pois a cooperação e união de toda a sociedade
devem ser a prioridade para superação coletiva desse difícil momento da educação
mundial. Quanto o retorno das atividades presenciais nas escolas rurais e do
Povoado de Palmares a partir do dia 01 de março de 2021 não se deu de forma
aleatória, mas sim após análise criteriosa das características e condições das escolas
por profissionais das áreas de educação e saúde do município. Ora, AS NOSSAS ESCOLAS RURAIS POSSUEM EM MÉDIA APENAS 23 ALUNOS E EM PALMARES
NÃO EXISTE SALA DE AULA COM MAIS DE 12 ALUNOS FREQUENTANDO.
Mesmo já sendo comprovada a possibilidade de distanciamento físico entre alunos e
professores nestas escolas, estamos tomando medidas adicionais importantes como
a duplicação dos turnos de funcionamento nas escolas rurais Euflozina Maria e Dona
Yolanda e a duplicação da quantidade de salas de aula na escola rural Antônio
Clarindo, além do aumento significativo do quantitativo de veículos para o transporte
escolar. Em Palmares estamos instalando ventiladores em todas as salas de aula e
melhorando a estrutura de lavatórios para higienização das mãos.
Continuando os esclarecimentos passamos a elencar algumas ações
relacionadas à COVID-19 e o planejamento da Secretaria Municipal de Educação para
volta às aulas através de plataforma digital para 11.050 alunos da Sede e
Bandeira do Colônia e presencial para apenas 282 alunos distribuídos em (8)
oito escolas do campo e (1) uma escola no Povoado de Palmares a partir do dia
01 de março de 2021:

1. Contratação de empresa de Consultoria para licenciamento e implantação da
Plataforma Google G Suíte, treinamento dos professores, alunos e pais,
contemplando:

o Licenciamento/contratação da Plataforma junto à Google
o Criação e credenciamento de 12.000 e-mails institucionais junto à Google
o Cadastramento das turmas por professor e alunos na plataforma
o Treinamento presencial de pessoal pedagógico/administrativo
o Treinamento presencial de gestores/coordenadores/multiplicadores
o Apresentação de LIVE p/ treinamento de professores
o Apresentação de LIVE p/ treinamento de pais e alunos
o Suporte técnico para uso da plataforma

2. Reinício do ano letivo 2020 VIA PLATAFORMA DIGITAL nas escolas da Sede
e Distrito de Bandeira do Colônia, no dia 01 de março/2021, para 11.050
alunos;

3. Reinício do ano letivo 2020 PRESENCIAL nas escolas do campo e Povoado
de Palmares, no dia 01 de março, para 282 alunos;
MEDIDAS E AÇÕES REALIZADAS E EM ANDAMENTO PELA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO PARA CONFERIR MAIOR BIOSSEGURANÇA:
o Limpeza externa das escolas e reservatórios de abastecimento de água
o Dedetização, desratização, desmorcegação e descupinização das escolas
o Aquisição de Quaternário de Amônio p/ desinfecção de escolas e veículos
o Aquisição de pulverizadores para desinfecção de escolas e veículos
o Desinfecção das escolas, móveis e equipamentos c/ Quaternário de Amônio
o Lotação de pessoal de apoio (merendeiras/vigias) e professores
o Aumento dos turnos e salas de aula de escolas rurais para permitir
distanciamento entre alunos
o Elaboração/aumento de roteiros especiais dos veículos de transporte
o Realização de dupla testagem de todos os alunos e profissionais da
educação das escolas rurais, Palmares e transporte escolar antes do início
das aulas presenciais
o Elaboração e viabilização de protocolo de desinfecção diária dos veículos do
transporte escolar, incluindo ampliação da frota utilizada
o Aquisição de material de proteção para alunos, e profissionais da educação em
quantidade suficiente (máscaras de tecido, face shield, álcool em gel, álcool
líquido, dispensadores de álcool em gel, pulverizadores de álcool líquido)
o Aquisição de termômetros a laser (para cada escola do campo e Povoado de
Palmares e um para cada veículo), permitindo aferição diária da temperatura
corporal dos alunos na entrada do transporte e chegada à escola
o Aquisição de papel, tonners, cartuchos e materiais didáticos diversos em
quantidade suficiente
o Aquisição de materiais de limpeza e desinfecção (sabonete líquido, detergente,
Gel Pinho, água sanitária e desinfetante)
o Aquisição de EPI’s – luvas e botas para funcionários e Face Shield para
professores
o Contratação das empresas para fornecimento dos gêneros da merenda
o Demarcação das dependências das escolas isolando e/ou limitando áreas,
móveis e equipamentos
o Aplicação de protocolo rígido de comportamento para alunos e profissionais da
educação
▪ Exigência de uso da máscara durante o transporte e permanência na
escola
▪ Controle do distanciamento de 1,5 a 2m entre pessoas no ambiente escolar
▪ Interdição de bebedouros, estimulando o uso de garrafinhas individuais e
proibição de compartilhamento de copos
▪ Instalação de pias em ambientes coletivos
▪ Fornecimento da merenda nas próprias carteiras escolares
▪ Suspensão de atividades coletivas como recreios e brincadeiras que
provocam contato físico
o Controle do distanciamento físico mantendo pelo menos 2m entre docente e
alunos
o Privilegiar renovação frequente do ar, mantendo janelas e portas abertas
o Restrição da entrada de visitantes externos no ambiente da escola
o Suspensão da cessão de espaços escolares para atividades externas
o Realização de debates e treinamentos sobre os riscos de contaminação e
orientações de biossegurança
o Proibição da formação de rodas de conversas presenciais
o Isolamento imediato de pessoas sintomáticas ou que tiveram contato com
pessoa contaminada ou suspeita de contaminação pela COVID-19, orientando
os familiares a realizarem imediato procedimento de quarentena residencial de
14 dias. Notificar a Sec. de Saúde para testagem e providências adicionais.

4. Autorização de funcionamento PRESENCIAL das Creches e Pré-escolas privadas, regulamentadas pelo Sistema Municipal de
Educação a partir do dia 01 de março, desde que apresentem
protocolo de biossegurança e seja aprovado pelo Comitê de
Planejamento da Educação em Tempo de Pandemia;
As ações e planejamento supracitados foram regulamentadas pelo Decreto
Municipal Nº 182/2021 em 12/02/2021 (ANEXO).
Desta forma, observa-se que o retorno das atividades letivas em Itapetinga
está sendo realizado de forma planejada, escalonada e cuidadosa, focando
principalmente na preservação da vida e acreditando que os prejuízos da continuidade
do fechamento das escolas superam os riscos de um retorno cuidadoso e seguro,
pois, conforme orientações da Organização Mundial da Saúde, UNICEF e UNESCO
a reabertura segura deve ser buscada como prioridade neste momento. A seguir
reproduzimos comunicado assinado por essas instituições internacionais.
Priorizar a reabertura segura das escolas e garantir o direito de crianças e adolescentes à educação são ações essenciais. Essa reabertura deve ocorrer com segurança, preservando a saúde de crianças, adolescentes, profissionais da educação e das famílias de todos. Para tanto, é fundamental avaliar a situação da pandemia em cada estado e em cada município, assegurando investimentos financeiros para que a retomada aconteça de forma segura. É o que defendem o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS).

Manifestamos votos de consideração e colocamo-nos à disposição para informações adicionais.

Atenciosamente, Geraldo Trindade Júnior, Secretário Municipal de Educação. Itapetinga, Bahia, 16 de fevereiro de 2021