No evento que foi realizado na noite desta terça-feira (11.10), na cidade de Itapetinga, pelo candidato ao governo do estado, ACM Neto (UB), ao menos três vereadores da cidade, que pertencem a partidos da base governista (que apoiam oficialmente a candidatura do petista Jerônimo Rodrigues), subiram no palanque junto ao ex-prefeito de Salvador, candidato do União Brasil.

No palaque de ACM Neto estavam os vereadores Tarugão, do MDB, partido que inclusive tem o vice-candidato Geraldo Júnior na chapa do petista jerônimo Rodrigues. Além de Tarugão, ainda a vereadora Manu Brandão, também do MDB, e o vereador Valquírio Lima, do PSD, outro partido da base governista.

No caso da vereadora Manu, ela também aparece em outra foto, onde se vê o número 44, do candidato ACM Neto. Veja:

Caracteriza infidelidade partidária?

De acordo o TSE, a infidelidade partidária ocorre quando o eleito viola a ética e/ou as decisões do partido, que é o verdadeiro dono dos mandatos.

O TSE determina que os mandatos eletivos pertencem aos partidos políticos e que, em caso de troca de legenda ou desrespeito às determinações dos partidos no que se refere às coligações e apoios em eleições, por parte do eleito, este poderá perder o seu mandato.

O artigo 17, § 1º, da Constituição Federal, assegura a autonomia para que os próprios partidos políticos estabeleçam, em seus estatutos, normas de fidelidade e disciplina partidárias.

Portanto, o que vale é o que está delimitado nos estatutos internos dos partidos políticos, que normalmente são rígidos, cabendo aos diretórios municipais ou estaduais aplica-los, ou não.

O abandono de legenda ou desrespeito às normas partidárias pode ensejar na extinção do mandato do parlamentar com a convocação do respectivo suplente, ressalvadas situações específicas como mudanças bruscas na ideologia do partido ou perseguições políticas, a serem definidas e apreciadas caso a caso pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Em contato com futuro presidente do MDB local, o ex-secretário de Educação do município, Geraldo Trindade, o blog quis saber se o futuro presidente assim que assumir a legenda municipal, pedirá a cassação dos mandatos dos vereadores do MDB. Geraldo disse que antes terá uma “boa conversa” com os edis.

No caso do vereador Valquirão, a nossa reportagem não conseguiu manter contato o presidente do diretório local do PSD, o ex-vereador Alfredo Cabral de Assis.

Os suplentes poderão entrar na justiça para assumir os mandatos por conta deste ato dos edis?

Caso poderão, os suplentes do MDB, Lekão e Portelinha, deverão acionar a justiça para assumir os mandatos.

Lekão é o segundo suplente do MDB e Portelinha, a terceira, umas vez que, o primeiro suplente do partido, Carlão de Palmares, assumiu a vaga no lugar do vereador Luciano Almeida, que foi para a secretaria de Meio Ambiente.

No caso do PSD, do vereador Valquirão, o primeiro suplente é o pastor Carlos Eduardo, do bairro Quintas do Sul. Os suplentes vão acionar a justiça ou vão esperar os diretórios???

Por Roberto Alves