Justiça Eleitoral concedeu mais um direito de resposta ao candidato a governador Paulo Souto (DEM), da coligação ‘Unidos pela Bahia’, por conta de matéria “com conteúdo inverídico e difamatório” publicada no site oficial de campanha do adversário petista Rui Costa; em sua decisão, o juiz Salomão Viana considerou que Rui “manipulou e distorceu deliberadamente a verdade dos fatos, com o nítido objetivo de imputar ao representante a responsabilidade por um fato no qual não teve ele qualquer participação”; veja detalhes da sentença A Justiça Eleitoral concedeu mais um direito de resposta ao candidato a governador Paulo Souto (DEM), da coligação ‘Unidos pela Bahia’, por conta de matéria “com conteúdo inverídico e difamatório” publicada no site oficial de campanha do adversário petista Rui Costa.
Em sua decisão, proferida no final de semana, o juiz Salomão Viana considerou que Rui “manipulou e distorceu deliberadamente a verdade dos fatos, com o nítido objetivo de imputar ao representante a responsabilidade por um fato no qual não teve ele qualquer participação”.
O fato “manipulado e distorcido” pela matéria publicada no site petista foi a falha do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no repasse dos valores recolhidos a título de salário-educação.
“Numa tentativa de atingir a reputação e a honra de Paulo Souto, eles irresponsavelmente manipularam a falha do INSS para acusá-lo de desvio de dinheiro público em seu governo”, explica a advogada da coligação de Paulo Souto, Débora Guirra.
De acordo com a determinação do juiz Salomão Viana, a equipe de Rui Costa fica obrigada a divulgar a resposta de Paulo Souto no mesmo site, espaço, local, horário, tamanho, caracteres e outros elementos de realce usados na ofensa, em até 48 horas após entrega da mídia física contendo contestação da coligação ‘Unidos pela Bahia’.
O descumprimento total ou parcial da decisão judicial resultará em multa diária no valor de R$ 50 mil. Publicação com resposta de Paulo Souto deve ficar disponível no site do candidato petista pelo dobro do tempo em que permaneceu a postagem com a mensagem difamatória.
“O PT precisa saber que a internet não é terra de ninguém. Existem leis para punir quem comete crimes. O desespero não vai levar ninguém a lugar nenhum”, afirma o presidente da coligação ‘Unidos pela Bahia’, José Carlos Aleluia (DEM).